Processo 104829/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 17:54
Autuado em 28/02/2013 17:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 8161/2014 da Segunda Câmara, de 19/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8161/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/12/2014 Acórdão   8161/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor ordenador das despesas AILTON DE BRITO
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMOR EXIGENTE JUNTOS SOMOS MAIS
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal EDNO GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 08:18 Devolução do Ofício OCN - 607/14 - DP
31/01/2014 09:46 AR do ofício OCN - 611/14 - DP
31/01/2014 09:45 AR do ofício OCN - 614/14 - DP
31/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 609/14 - DP
31/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 616/14 - DP
28/01/2014 16:52 do Protocolo 59910/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   607/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   609/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   611/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   614/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   616/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 582/2015
19/01/2015 1043 Acórdão nº 8161/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 94/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3150/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 17:25 DP  
12/02/2015 18:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 582/2015 -
12/02/2015 08:14 DEX Informação nº 1280/2015 -
21/01/2015 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2015 -
21/01/2015 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 110/2015 -
12/01/2015 14:58 S2C Acórdão nº 8161/2014 -
12/01/2015 14:48 GCNB  
12/01/2015 10:05 S2C  
09/01/2015 15:02 GCNB  
09/01/2015 11:15 S2C  
09/01/2015 11:06 GCNB  
17/12/2014 17:06 S2C  
26/11/2014 11:26 GCNB  
24/11/2014 18:18 SMPjTC Parecer nº 18951/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares com devolução parcial dos recursos repassados.
28/01/2014 17:44 DAT Instrução nº 8593/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 607/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 609/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 611/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 614/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 616/2014 -
10/01/2014 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 94/2014 -
01/03/2013 18:46 DAT Instrução nº 23/2014 -
28/02/2013 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3150/2013 -

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